Como viajar de graça com ID Jovem? Veja quem tem direito e como conseguir a passagem

Viajar pelo Brasil sem pagar a passagem é um direito que muitos jovens ainda desconhecem. A ID Jovem, programa do Governo Federal, garante a jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos vagas gratuitas ou com pelo menos 50% de desconto no transporte coletivo interestadual. E há um detalhe importante: não é necessário ser estudante para utilizar o benefício.

A gratuidade, porém, não significa que qualquer passagem de ônibus possa ser escolhida gratuitamente. Existem critérios de renda e cadastro, um número limitado de assentos por viagem e regras sobre o tipo de transporte contemplado. Entender esses detalhes é fundamental para realmente conseguir viajar de graça com a ID Jovem.

O que é a ID Jovem?

A Identidade Jovem, mais conhecida como ID Jovem, é um documento digital e gratuito destinado a jovens brasileiros de baixa renda. O programa está previsto no Estatuto da Juventude e regulamentado pelo Decreto nº 8.537/2015. 

Além das viagens interestaduais, a carteira oferece benefícios como meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e isenção da taxa para emissão da Carteira de Identidade Estudantil.

Para quem gosta de viajar, entretanto, é o benefício relacionado ao transporte que mais chama a atenção.

Quem tem direito a viajar de graça com a ID Jovem?

Para emitir a ID Jovem é necessário cumprir cumulativamente alguns requisitos. O jovem deve:

• ter entre 15 e 29 anos;

• pertencer a uma família com renda mensal total de até dois salários mínimos;

• estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

• estar com o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.

Não é necessário estar matriculado em escola, faculdade ou qualquer outra instituição de ensino. 

Atualmente, o portal oficial da ID Jovem informa ainda que o CPF já é suficiente para acessar o benefício, embora o NIS continue podendo ser utilizado. 

Quantas passagens gratuitas a ID Jovem oferece?

Essa é uma das regras mais importantes.

Nos serviços contemplados, são reservadas duas vagas gratuitas por veículo, embarcação ou comboio ferroviário para beneficiários da ID Jovem.

Depois que essas duas vagas gratuitas forem ocupadas, existem ainda duas vagas com desconto mínimo de 50%. 

Portanto, ter uma ID Jovem válida não garante automaticamente que você conseguirá viajar gratuitamente em qualquer horário. As vagas gratuitas podem já ter sido utilizadas por outros beneficiários.

Por isso, quem pretende montar uma viagem utilizando o benefício deve se organizar com antecedência.

A ID Jovem vale para qualquer ônibus?

Não. O benefício é destinado ao transporte coletivo interestadual na categoria convencional, conforme as regras aplicáveis ao programa. Isso significa que é importante verificar se o serviço escolhido está enquadrado na modalidade contemplada antes de organizar a viagem.

A ANTT mantém informações atualizadas sobre gratuidades e benefícios tarifários no transporte rodoviário interestadual. 

A ID Jovem vale para viagens dentro do mesmo estado?

Não.

O benefício de transporte é interestadual, ou seja, a viagem precisa ocorrer entre estados diferentes. Uma viagem entre duas cidades do mesmo estado não é abrangida por essa gratuidade federal. 

Por exemplo, uma viagem entre Rio de Janeiro e São Paulo pode se enquadrar nas regras por atravessar a divisa entre dois estados.

Já uma viagem entre Rio de Janeiro e Búzios, por exemplo, é intermunicipal dentro do mesmo estado e não entra nesse benefício da ID Jovem.

Dá para viajar de trem e barco com a ID Jovem?

Sim. O benefício não está limitado aos ônibus.

O Decreto nº 8.537/2015 contempla serviços convencionais de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário interestadual, desde que atendidas as condições estabelecidas pela regulamentação.

No transporte aquaviário interestadual, por exemplo, a ANTAQ também informa a reserva de duas vagas gratuitas e duas vagas com pelo menos 50% de desconto para jovens que atendam aos requisitos e apresentem a ID Jovem. 

Isso torna o programa particularmente interessante para determinados deslocamentos na Região Norte, onde embarcações fazem parte importante da rede de transporte entre estados.

A ID Jovem dá passagem aérea gratuita?

Não. Esse é um ponto que pode causar confusão.

A gratuidade da ID Jovem não inclui passagens de avião. O programa contempla os serviços de transporte coletivo interestadual previstos na regulamentação, como ônibus, trens e embarcações convencionais. 

Portanto, não é possível apresentar a ID Jovem em uma companhia aérea e solicitar uma passagem gratuita.

Como emitir a ID Jovem?

Quem já atende aos requisitos pode emitir a carteira gratuitamente.

Caso ainda não esteja inscrito no CadÚnico ou precise atualizar as informações, a orientação oficial é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou o setor responsável pelo Cadastro Único no município. 

Depois que as informações estiverem disponíveis na base do programa, a ID Jovem pode ser gerada digitalmente.

Emitir a ID Jovem no site oficial

A carteira pode ser utilizada em versão digital. Na hora de solicitar a passagem e embarcar, é importante também possuir documento oficial de identificação com foto. Como conseguir uma passagem gratuita com a ID Jovem?

Com a ID Jovem válida, procure o ponto de venda da empresa responsável pela viagem e solicite o Bilhete de Viagem do Jovem.

Pelas regras aplicáveis ao benefício, a solicitação deve ser feita com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida do ponto inicial da linha. Também é possível solicitar o bilhete de retorno, quando possível.

Apresente a ID Jovem válida e um documento oficial com foto.

Se ainda houver uma das duas vagas gratuitas reservadas, você poderá obter o bilhete sem pagar o valor da passagem abrangido pelo benefício.

Caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas, verifique a disponibilidade das vagas destinadas ao desconto mínimo de 50%.

É preciso pagar alguma taxa mesmo com a passagem gratuita?

Pode haver valores que não estejam abrangidos pela gratuidade.

A regulamentação da ANTT informa que o benefício não inclui determinadas cobranças, como tarifas de utilização de terminais e despesas com alimentação.

Portanto, “viajar de graça” se refere à gratuidade da passagem contemplada pelo benefício, e não necessariamente à inexistência absoluta de qualquer despesa relacionada ao deslocamento.

E se a empresa se recusar a fornecer a passagem?

Se você preencher os requisitos e entender que a empresa está recusando indevidamente o benefício, peça uma justificativa formal.

A ANTT orienta que, em caso de recusa, o beneficiário pode solicitar à transportadora um documento contendo data, horário, local e motivo da recusa. 

Com essas informações, é possível registrar uma reclamação junto à agência reguladora.

Consulte as regras atuais para jovens no site da ANTT

Dá para fazer uma viagem pelo Brasil usando apenas a ID Jovem?

Em teoria, é possível utilizar o benefício em diferentes viagens interestaduais, desde que cada trecho atenda às regras e existam vagas disponíveis.

Um jovem poderia, por exemplo, montar um roteiro passando por diferentes estados e tentar solicitar uma vaga gratuita em cada deslocamento.

Na prática, entretanto, é importante ter flexibilidade e uma reserva financeira. Como existem somente duas vagas gratuitas por viagem contemplada, não é prudente organizar um roteiro inteiro supondo que todas estarão disponíveis.

Uma estratégia mais segura é pesquisar antecipadamente as linhas convencionais existentes entre os destinos, solicitar os bilhetes o quanto antes dentro das regras e manter dinheiro suficiente para alternativas caso a gratuidade não esteja disponível.

Vale a pena fazer a ID Jovem?

Para quem se enquadra nos critérios, sim. A emissão é gratuita e o benefício pode reduzir significativamente o custo de uma viagem pelo Brasil.

Uma pessoa que mora em um estado e possui familiares, estuda, procura oportunidades de trabalho ou simplesmente deseja conhecer outra região do país pode conseguir realizar deslocamentos interestaduais sem pagar a passagem ou pagando metade do preço quando as vagas gratuitas estiverem esgotadas.

O mais importante é entender que a ID Jovem não funciona como um passe ilimitado para qualquer transporte. Existem modalidades específicas, disponibilidade limitada por viagem e procedimentos que precisam ser respeitados.

Ainda assim, para jovens entre 15 e 29 anos que atendem aos critérios do programa, pode ser uma das maneiras mais econômicas de conhecer outros estados brasileiros — e um direito que vale a pena conhecer e utilizar.